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CNJ - Notícias de quinta-feira, 16 de abril de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 16 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

TJRN apresenta projeto de ressocialização de presos

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

O presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, iniciou discussão sobre a implantação do Projeto de ressocialização de apenados no Rio Grande do Norte. Chamado Novos Rumos para a Execução Penal, o projeto vem sendo desenvolvido com sucesso pelo Tribunal de Minas Gerais (APAC) e foi apresentado pelo juiz Gustavo Marinho, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

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Fórum de Gestão Estratégica será realizado pelo TRT 8 no final de abril

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução n.º 70/2009, estabeleceu que todos os órgãos do Poder Judiciário, até 31 de dezembro, devem elaborar seus Planejamentos Estratégicos.O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região já possui o seu desde 2007, tendo, agora, que se adequar ao Planejamento Nacional. Com este objetivo, o TRT8 realiza nos dias 29 e 30/04 o seu Fórum de Gestão Estratégica. A abertura do Fórum acontecerá no Auditório Aloysio da Costa Chaves, pela presidente do TRT8, desembargadora Francisca Formigosa, que resgata o compromisso assumido por ocasião de sua posse, quando falou na "realização de um grande Fórum de Gestão Estratégica para a definição das metas e ações que contribuirão para o alcance de cada um dos objetivos estratégicos da instituição", iniciativa agora chancelada pelo CNJ.

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TRT-RS realiza Seminário sobre Processo Digital

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

Nos dias 14 e 15 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) irá realizar o 1ª Seminário sobre Processo Eletrônico. O evento é uma promoção conjunta do TRT-RS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT) e terá como público-alvo magistrados, procuradores do trabalho, advogados, peritos e diretores de Faculdades de Direito da capital e Região Metropolitana.

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Grupo Volante : Mais de 15 mil processos são arquivados no Tribunal de Justiça do Piauí

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

Mais de 15 mil processos do Tribunal de Justiça do Piauí foram arquivados. Destes, nove mil nas cinco varas criminais e seis mil da Vara de Assistência Judiciária. Na manhã desta quinta-feira (16/04), um caminhão precisou ser utilizado para transportar os nove mil processos criminais para o depósito judiciário da Redonda, em Teresina, que há muitos anos estava sem uso. São processos já concluídos, alguns deles de 1973, que abarrotavam as varas criminais. Isso  inviabilizava o andamento do trabalho dos servidores que eram obrigados a dividir o pequeno espaço das varas com processos novos, em andamento, computadores e até bens apreendidos. A “limpeza” no Judiciário piauiense faz parte do trabalho que está sendo realizado pelo Grupo Volante de Acesso à Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está trabalhando no Piauí desde o dia 9 de março para a melhoria dos serviços jurisdicionais no Estado.

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Mutirão carcerário no AM vai analisar processos de mais de 4 mil presos

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta quinta-feira (16/04), ao mutirão carcerário no Amazonas. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados em dois meses de trabalho, com o objetivo de verificar a existência de prisões irregulares e conceder benefícios previstos na lei de execução penal. Na abertura oficial dos trabalhos, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos reforçou que o mutirão não tem caráter fiscalizatório e sim de colaboração. Também destacou a importância de todos os órgãos relacionados ao sistema carcerário participarem da ação. “Não queremos ser os protagonistas. Só uma ação conjunta pode dar uma resposta adequada para que tenhamos um sistema carcerário minimamente digno”, ressaltou.

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Corregedor nacional debate Juizados Especiais no Senado

 

Quinta, 16 de Abril de 2009

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta quinta-feira (16/04) de audiência pública no Senado Federal que discutiu o Projeto de Lei 16/07 sobre uniformização de interpretação de lei nos Juizados Especiais Estaduais. A uniformização nas decisões das Turmas Recursais dos juizados é um dos pontos do 2º Pacto Federativo assinado pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na última segunda-feira (13/04). “O Juizado Especial é o braço mais transparente da Justiça Brasileira” lembrou o corregedor.

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